sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Enfim, ela chegou ao fim! É hora de fazer uma análise

por Freitas Netto

Não sou cientista político e estou longe de ser um.

Mas sempre que perguntavam minha opinião sobre o fim da CPMF eu dizia o seguinte:

Primeiro, se ela acabasse não mudaria nada para o povo, pois, é mais do que óbvio que o governo iria criar novos impostos e aumentariam outros na tentativa de compensar o R$ 40 bi perdidos;

Segundo, para o governo Lula, essa história de prorroga ou não prorroga CPMF era apenas um joguinho da oposição na tentativa de “queimar o filme” do governo, digamos assim, e buscar interesses.

Na verdade, os senadores que votaram o fim da CPMF pouco estavam preocupados com o povo.

Eles apenas queriam saber se o Lula ficaria mal falado e se seus interesses políticos seriam atendidos em troca de votos a favor do tributo.

Por quatro votos, o governo foi derrotado pela oposição e não conseguiu prorrogar a CPMF até 2011.

Foram 45 votos favoráveis à prorrogação, 34 contrários e seis abstenções. Seriam necessários 49 votos para a aprovação.

Agora, façamos uma análise real da situação.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a área da saúde será a mais afetada. Ele disse:

“Em um primeiro momento essa área ficou prejudicada. Então não vou garantir aqueles programas que haviam sido estabelecidos" [referindo-se a fatia de R$ 24 bi que o setor teria nos próximos quatro anos].

Ou seja, a saúde que já está um caos agora tende a piorar, de acordo com as declarações de Mantega.

Agora, a prova de que a oposição só buscava acabar com a imagem do governo Lula, é que, eles já discutem a criação de uma “nova CPMF” para 2008.

É brincadeira? Mal acabaram com o imposto e já discutem o seu retorno.

O senador de oposição do DEM-PI, Heráclito Fortes, ironizou:

"No formato atual, o próprio presidente Lula não aceita o retorno [da CPMF]. Agora, pode, se colocar um botox e tirar umas gordurinhas".

Se você está com essa falsa sensação de alivio nas suas despesas com o fim da CPMF, pode colocar os pés no chão!

Porque em 2008 os tributos vêm com tudo.

E se prepare, pois, teremos grandes surpresas financeiras!

Que tal um imposto sobre o ar respirado? Ou melhor, imposto sobre existência humana?

Dramas a parte, tudo é possível para compensar R$ 40 bi perdidos.

Tenha um feliz Natal e um próspero Ano Novo!

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

E o povo disse “No”!

por Freitas Netto


Para nós, brasileiros, que acompanhamos a trajetória política de Hugo Chávez, é difícil acreditar como os venezuelanos têm tanta aprovação por ele.

Chávez é um político-militar que governa com mão-de-ferro.

Em 2000, quando foi eleito, por voto popular, criou um decreto, no qual, ele poderia aprovar leis sem que elas passassem pela Assembléia.

Ele mandou e desmandou. Demitiu pessoas de cargos importantes, colocando outras de sua confiança. Fechou emissoras de televisão, que o acusavam de tentar implantar o comunismo na Venezuela, dentre outras peripécias.

Atitudes tipicamente ditatoriais, mas que gerou descontentamentos de vários setores no país, inclusive dos militares.

Resultado: Chávez é pressionado a se demitir e acaba saindo do poder.

Em 2002, então, Pedro Carmona assume o poder. Uma de suas primeiras atitudes é dissolver a Assembléia Nacional.

Descontentes, militares fiéis a Chávez fazem um golpe e o trazem devolta a Caracas para governar novamente o país.

Em 2004, um referendo popular decide que Chávez continuasse no poder no lugar de Carmona.

E o mesmo acontece em 2006, quando Chávez é reeleito com quase 60% dos votos.

Chegamos a 2007. Chávez convoca a população venezuelana para votar o plebiscito que previa a mudança da Constituição do país.

Dentre as mudanças estariam: reeleição ilimitada, o poder total ao presidente sobre a política monetária e as reservas internacionais, restrição ao direito à informação e a escolha à vontade do vice-presidente.

Em resumo, Chávez queria poderes absolutos e o direito de silenciar a informação a população.

O povo deveria escolher o “Si”, caso quisessem a nova Constituição, e o “No”, caso contrário.

No dia 2 de dezembro, o povo disse “No”!

Foram 50,7% contra Chávez e 49,29% a favor. Um número que, na prática, divide a Venezuela em duas.

De um lado, os populistas que acham que Chávez é a melhor opção para a economia e administração do país.

Do outro, aqueles que entendem que meditas ditatoriais não são as melhores opções para o desenvolvimento de um país e de seu povo.

É bem verdade que desde 2004, quando Chávez assumiu o poder, a inflação na Venezuela era de 30% e, agora em 2006, a previsão é que ela entre na casa dos 13%.

Mas, nós não podemos culpar os venezuelanos de terem tanta aprovação pelo seu presidente.

No Brasil, nas décadas de 30 e 40, tivemos o nosso Chávez, que se chamava Getúlio Dornelles Vargas.

Ele dissolveu o Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos, fechou meios de comunicação e implementou um regime ditatorial no Brasil.

Foram milhares de pessoas desaparecidas, mortas e torturadas nos porões da ditadura.

E mesmo assim, cinco anos depois, o senhor Vargas voltou aos braços do povo, eleito democraticamente.

Então, não venho aqui acusar ou culpar os venezuelanos pelo presidente que eles têm hoje.

Venho parabenizar a Venezuela por terem lutado contra um homem que possivelmente seria um ditador, caso a Constituição fosse alterada.

Parabenizar o povo venezuelano por terem gritado “NO” e evitado que uma história inaceitável como a de Getúlio Vargas se repetisse.

Pois, como dizem no meio jornalístico: “O direito à liberdade de expressão é o único motivo pelo qual devemos lutar até a morte”.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

A grande novela chamada CPMF

por Freitas Netto


A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) sempre dá “pano para manga”. É só ligar a TV ou abrir um jornal que ela está lá, sendo amplamente discutida.

Mas a coisa está piorando, pois, o prazo final para sua prorrogação está chegando e até agora o governo não tem maioria de votos no Senado para mantê-la até 2011.

O Lula deve estar desesperado. Imagine comandar um país com R$ 40 bi a menos de arrecadação por ano. Não é tarefa fácil.

Se a CPMF não for prorrogada, o presidente terá que aumentar outros impostos para compensar a arrecadação perdida. E garanto que isso não trará boa imagem para ele.

De um lado está o presidente Lula e do outro os senadores. Chega a ser engraçado o joguinho do “prorroga-não-prorroga”.

Lula já declarou a possibilidade de partir para o corpo-a-corpo com os senadores. Essa tentativa seria para convencê-los a votar a favor do governo.

E os senadores cobram isso.

"É importante o presidente da República conversar com alguns senadores”, declarou o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp.

E por falar em PMDB, essa é a grande dor de cabeça de Lula.

O partido tem a maior bancada no Senado e é fundamental para que a prorrogação da CPMF seja aprovada.

O problema é que o presidente promete o corpo-a-corpo com senadores, promete uma intensificação no diálogo com o PMDB, promete de enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso.

E adivinhe? Só promessas, pois, nada disso aconteceu até hoje.

Isso deixa os peemedebistas irritados.

O senador Valter Pereira, do PMDB, cogitava votar pela prorrogação da CPMF, mas, disse que agora está em dúvidas porque o governo não manteve a palavra com o partido.

Eles estão sentindo o gostinho da famosa promessa não cumprida, que o povo sente depois de todas as eleições.

O presidente interino do Senado, Tião Viana, do PT, admitiu que o governo está no prazo "limite" para conseguir aprovar a CPMF até o final do ano.

Os governistas trabalham para colocar a matéria em votação, no máximo, entre o Natal e o Ano Novo para que não comecem 2008 sem a arrecadação da CPMF.

Mas hoje, percebo que aquela sensação de certeza da prorrogação não existe mais.

Tanto que, na última segunda-feira, o presidente Lula considerou, pela primeira vez, a hipótese de perder a arrecadação do imposto do cheque.

Até o fim do ano, último prazo para a prorrogação, muita coisa ainda vai acontecer. O futuro do povo está nas mãos de tramitações políticas.

Mas, se pararmos para pensar, não faz a mínima diferença. Já que prorrogando ou não prorrogando a CPMF, nós é que vamos pagar a conta!